Saindo Michel Temer quem assume a presidência do Brasil?

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Com a eminente saída do Michel Temer devido aos recentes escândalos, seja por renuncia ou impeachment, muitas pessoas tem dúvidas em relação ao assunto, como fica a presidência? Quem assume ao cargo de presidente saindo o Temer? É isso que vamos explicar nessa publicação.



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Como o que estamos vivendo atualmente no Brasil é histórico, infelizmente com fatore negativos como escândalos de corrupção, não poderíamos deixar de tratar desse assunto aqui no Seusaber, pois nele não vamos falar de política necessariamente, mas trazer conhecimento para quem tem dúvidas, afinal o assunto é importante e com certeza pode ser tema de redações e questões em futuros concursos, vestibulares e Enem.

Se sair Michel Temer quem fica como presidente?

Presidente Michel Temer (Foto: AFP)

Então vamos lá! Como o atual Presidente da República(até o momento), não possui vice, afinal assumiu com a saída da Dilma, caso Michel Temer resolva renunciar, seja cassado(no caso da chapa Dilma/Temer no TSE) ou venha a sofrer impeachment, quem assume a presidência da república de forma interina é o presidente da Câmara, o atual presidente da Câmara dos Deputado é Rodrigo Maia.

Presidente do Senado

Na linha de sucessão, após o presidente da Câmara vem o presidente do Senado, que atualmente é Eunício Oliveira, ou seja, caso esteja o presidente da Câmara impedido de assumir o cargo de presidente da República, quem assume é o presidente do Senado.

Presidente do STF

Seguindo a linha de sucessão, caso o presidente da Câmara assim como o presidente do Senado estejam impedidos, quem assume a presidência do Brasil é o presidente do STF(Supremo Tribunal Federal), que atualmente é a ministra Cármen Lúcia.

Porém de qualquer forma, é fundamental lembrar que no momento estamos nos dois últimos anos do período presidencial , com isso é necessário que aconteça a eleição de um novo presidente e também um novo vice (Conforme o Artigo 81), eleição essa que deve acontecer indiretamente pelo Congresso Nacional, trinta dias depois da saída do Temer, seja por renúncia, cassação ou impeachment.

Com isso, o novo Presidente e Vice que for eleito indiretamente completará o que restante desse mantado que inicialmente foi iniciado pela Dilma e que foi ocupado pelo Michel Temer, ou seja, este novo presidente terá o seu mandato até dezembro de 2018.

Eleições diretas

Para que aconteça eleições diretas para escolha de um novo presidente caso de vacância da Presidência da República, é necessário aprovação de uma Ementa a Constituição, atualmente já existe a PEC 227/2016, que visa justamente isso, porém para isso aconteça é necessário que o Congresso Nacional aprove essa PEC.




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